sábado, 25 de maio de 2013

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, busca desenvolver ações de mobilização nacional pela busca de crianças e adolescentes desaparecidos, bem como a divulgação de ferramentas e legislação que auxiliam a sociedade no enfrentamento do desaparecimento. Conhecido por um dos sequestros mais marcantes do Brasil, Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, que foi levado horas depois do nascimento de uma maternidade de Brasília em 21 de janeiro de 1986. É, infelizmente, um exemplo claro de desaparecimento que ainda ocorre nos dias de hoje. A Lei n. 11.259, de 30 de dezembro 2005, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente no seu artigo 208 determina a investigação policial imediata em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. Em caso de denúncia, disque 100. Além de ser um canal de denúncia de violações de direitos humanos, constitui-se também em ferramenta que auxilia na localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Saiba mais: http://bit.ly/188w4aw.

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