"Abençoadas sejam as surpresas risonhas do caminho. As belezas que se mostram sem fazer suspense. As afeições compartilhadas sem esforço.

Às vezes em que a vida nos tira pra dançar sem nos dar tempo de recusar o convite. As maravilhas todas da natureza, sempre surpreendentes, à espera da nossa entrega apreciativa. A compreensão que floresce, clara e mansa, quando os olhos que veem são da bondade. ...

Abençoados sejam os presentes fáceis de serem abertos. Os encantos que desnudam o erotismo da alma. Os momentos felizes que passam longe das catracas da expectativa. Os improvisos bons que desmancham o penteado arrumadinho dos roteiros da gente. Os diálogos que acontecem no idioma pátrio do coração.

Abençoada seja a leveza."

Mais de 40 mil famílias de detentos no País recebem o auxílio-reclusão. O benefício é pago aos dependentes de presos que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes da prisão e tem ajudado parentes que, por vezes, ficaram sem renda. Assista ao vídeo e saiba mais sobre esse benefício: http://bit.ly/19GdGTH

Notícias - Auxílio-reclusão

Mais de 40 mil famílias de detentos no País recebem o auxílio-reclusão. O benefício é pago aos dependentes de presos que contribuíram para o Instituto Nacion...

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EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO

A mudança ocorre depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 175, que proíbe as autoridades competentes a se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Casamento e união estável geram diferentes direitos aos cidadãos. O casamento, por exemplo, muda o status civil dos envolvidos – sejam eles solteiros, viúvos ou divorciados – para casados. Já a união estável não modifica o estado civil das pessoas, que seguem na nova condição com o status civil anterior à união. Outro efeito que o casamento gera diz respeito à herança. Leia a notícia completa: http://bit.ly/18EZz1w

Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante uma semana, você tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo e bom para todos, não importa de que lado você esteja. Afinal, quem concilia sempre sai ganhando! Saiba mais: http://bit.ly/ihJlsJ

EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO

Expressão em inglês que significa “impugnação de mandato” e que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo pelo Congresso Nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na Constituição. Saiba mais sobre a Lei n. 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento do impeachment e que foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição Federal de 1988 (arts. 51, 52, 85 e 86): http://bit.ly/TuZmtx

A ação popular é uma das mais antigas formas de participação dos cidadãos nos negócios públicos, na defesa da sociedade e de seus valores. Atualmente, o artigo 5º da Constituição Federal garante esse direito. O portal do STJ publicou uma matéria especial sobre este tema. Confira: http://bit.ly/mZzxv.

Hoje é Dia de São Cosme e São Damião!

São Cosme e São Damião, que por amor a Deus e ao próximo vos dedicastes à cura do corpo e da alma de vossos semelhantes, abençoai os médicos e farmacêuticos, medicai o meu corpo na doença e fortalecei a minha alma contra a superstição e todas as práticas do mal.
Que vossa inocência e simplicidade acompanhem e protejam todas as nossas crianças. Que a alegria da consciência tranquila, que sempre vos acompanhou, repouse também em meu coração.
Que a vossa proteção, São Cosme e São Damião, conserve meu coração simples e sincero, para que sirvam também para mim as palavras de Jesus: “Deixai vir a mim os pequeninos, pois deles é o Reino dos Céus”.
São Cosme e São Damião, rogai por nós.

"...a oração do justo, sendo fervorosa, pode muito"
(Tgo 5, 16)

‪#‎vivamais‬ ‪#‎saocosmesaodamiao‬

ST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos a companheiros/as pelas empresas. A SDC seguiu por unanimidade o voto do relator do recurso ordinário em dissídio coletivo, ministro Walmir Oliveira da Costa, que fundamentou a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade que impõem tratamento igualitário a todos, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária. De acordo com a redação da cláusula aprovada pelo TST, "quando concedido pela empresa benefício ao companheiro (a) do (a) empregado (a), reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no artigo 1723 do Código Civil". Na decisão que reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia indeferido a cláusula, o relator ressalta que os princípios utilizados em sua fundamentação e inseridos na Constituição Federal (artigos 1º, inciso III, e 5º, caput e inciso I) têm como objetivo a promoção do bem de todos com a extinção do preconceito de origem, gênero ou quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, inciso IV). O relator ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, em junho de 2011, reconheceu a condição de entidade familiar às uniões homoafetivas, estendendo a estas a mesma proteção jurídica reconhecida à união estável entre homem e mulher conferida pela Constituição Federal (artigo 226, parágrafo 3) e Pelo Código Civil (artigo 1.723). Para o ministro, a decisão do STF sinaliza que deve ser reconhecida como família a união, "contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo". Walmir Oliveira da Costa lembrou em seu voto que, mesmo antes da decisão do STF, a jurisprudência já reconhecia aos parceiros do mesmo sexo algumas garantias e direitos patrimoniais. Citou como exemplo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial (REsp) 1026981, que reconheceu aos companheiros do mesmo sexo o direito ao recebimento de previdência privada complementar, além de diversas outras que reconheceram aos parceiros o direito a heranças, partilhas e pensões. O ministro citou ainda como pioneiras no assunto a Instrução Normativa nº 25, de 7/7/2000, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e a Resolução Normativa nº 77, de 29/1/2008, do Conselho Nacional de Imigração. A primeira assegurou a equiparação entre uniões homossexuais e heterossexuais para a concessão de benefícios previdenciários. Já a segunda dispõe sobre critérios a serem observados na concessão de visto ou autorização de permanência ao companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo. O ministro Ives Gandra da Silva Marins Filho seguiu o relator com ressalva de fundamentação.

EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO

 

25 anos do STJ: Tribunal consolida entendimento favorável à união homoafetiva

Atento aos anseios da população brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem trabalhado  em seus 25 anos de existência para reduzir as desigualdades sociais e os problemas das chamadas minorias.

Nesse aspecto, o STJ tem buscado preservar os direitos e garantias dos homossexuais, que vêm nas últimas décadas conseguindo quebrar muitas barreiras. Conheça as decisões que abordam o tema na reportagem da Coordenadoria de Rádio. 

Meus amigos: Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso.

Para os que não estão familiarizados com a área, saibam que o direito não é matemática. Muitas vezes há espaço para 2 ou mais interpretações (todas razoáveis).

O que ocorreu no julgamento de quarta-feira (18/9) e que a grande mídia podre e canalha não explicou (e não explica) para a população foi o seguinte: nenhum dos 5 votos contrários revelou que sabia da discussão que houve no Congresso Nacional em 1998 sobre a revogação dos embargos infringentes no regimento interno do STF.

Nenhum dos 5 votos contrários ao recurso mencionou essa questão. Ignorou-a completamente. Talvez não soubessem disso. E quiça até mudariam o voto se tivessem conhecimento desse detalhe (relevantíssimo).

Diziam que tinha havido revogação tácita do regimento interno em 1990 (JB, Fux etc.). Como pode ter havido revogação tácita de um dispositivo que o Congresso Nacional discutiu abundantemente em 1998, a partir de um projeto do governo FHC, recusando-o explicitamente?

Qualquer um é capaz de perceber, com essas informações, o quanto foi descomunal, bestial e cafajeste o massacre midiático contra o voto de um juiz que apenas cumpriu a lei.

Que falta nos faz estudar o filósofo grego Epicuro, um dos pais remotos do Renascentismo, também ele acusado de depravação sexual, vida desregrada, comilão etc., só porque dizia que temos direito como seres humanos de ter prazeres módicos e éticos nesta vida! A mídia podre e canalha, ao contrário, quer nos convencer de que deveríamos viver de forma irresponsável, imoral e aética! Como pode isso? Avante!

Meus amigos: Prisão imediata dos mensaleiros. Treze dos 25 réus condenados não terão direito a embargos infringentes (porque não tiveram 4 votos favoráveis). Dez dos 12 réus com direito aos embargos infringentes estão condenados também por outros crimes (que não dão esse direito). Apenas dois réus tiveram uma só condenação (João C. Genu e Breno Fischberg) e contam com direito de embargos infringentes.

A polêmica que vai dominar a mídia nesses dias é a seguinte: pode ou não haver fatiamento da execução, que já pode ter início após a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração?

Primeiro grupo: 13 réus sem direito a novo julgamento. Quanto a esse grupo o STF deverá decidir se os prende imediatamente ou se aguarda novos embargos de declaração. No caso Donadon, o STF aguardou novos embargos e só depois o mandou para a cadeia. Porém, isso tudo só depende de deliberação do Pleno. Não há norma a respeito (é diferente dos embargos infringentes).

E por que poderia já prender? Porque a culpabilidade dos réus já foi discutida e nada mais pode ser modificado no direito interno. Logo, não há impedimento legal de se fazer a execução imediatamente. Meu prognóstico: nesses 13 casos o STF deve aprovar a execução imediata em menos de um mês. Sairão os primeiros mandados de prisão no caso mensalão.

Onde não há regra jurídica clara, a pressão política pode funcionar. É o que vai fazer a mídia nesses próximos dias. Espero que de forma civilizada (trabalhando com valores como ética, justiça, responsabilidade pelas escolhas que fazemos na vida etc.). Que a mídia não seja canalha novamente, escondendo informações preciosas da população.

Segundo grupo: há 2 réus que não podem ser presos imediatamente de forma alguma: João C. Genu e Breno Fischberg. Eles contam com direito de embargos infringentes e, portanto, podem ser absolvidos totalmente. A culpabilidade deles ainda está pendente. Não podem ser presos de forma alguma enquanto não julgados seus embargos infringentes.

Terceiro grupo: 10 réus, incluindo o sub-grupo político (Delúbio, J. Dirceu e João Paulo) (nitroglicerina pura; veremos na próxima postagem). Avante!

Coca-Cola publica resposta sobre caso de rato encontrado em garrafa da bebida. http://goo.gl/nYMHQm

A Lei Maria da Penha completou 7 anos no último dia 7 de agosto. Com a implementação dessa lei, muitos direitos foram conquistados pelas mulheres brasileiras. Uma das principais mudanças é que, em apenas 48 horas, o agressor pode ser afastado de casa, ser proibido de chegar perto da vítima e de seus filhos. Para ter mais esclarecimentos sobre quem pode ou não ser protegido pela Lei Maria da Penha, sobre as medidas de proteção e assistência e serviços de atendimento em sua cidade, use o DISQUE 180. A ligação é gratuita.
Veja a Lei Maria da Penha na íntegra: http://bit.ly/bVuLVI. Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei! ‪#‎LeiMariadaPenha‬

EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO

Corrupto confia na justiça

Você gosta de fim de semana e queria que o mesmo se esticasse um pouco mais?
Então siga o conselho jurídico do Chapolin! 
Compartilhe a Nação Jurídica.

O reconhecimento que todo filho espera. Ajude-nos a divulgar esta campanha tão importante e que transforma a vida de tantas pessoas!‪#‎PaiPresente‬

Mais informações sobre a campanha: http://bit.ly/JOBQU9.

TRABALHADOR, VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?
Veja as súmulas do TST: http://www.tst.jus.br/sumulas.

A PRIMAVERA PODRE

Estou no Egito em1995 - como contei aqui uma vez. Arrasto-me por dentro de um túnel estreito, em direção ao remoto fundo da pirâmide, o túmulo do faraó Quefrem. São 50 metros a percorrer nesse buraco de tatu milenar. Um mendigo rasteja atrás de mim gemendo "batkisk, batkish!" - que quer dizer "esmola". Sou tomado pelo pânico da morte, mas não tenho volta. Há que se rojar na pedra suja até a cripta do faraó, com o coração disparado, o terror de não ter escape a não ser cair no túmulo do rei, onde a morte se abrigou há 4 mil anos. O mendigo me implorava ajuda até quando chegamos à cripta vazia: "Batkish! Eu e o mendigo me olhando no buraco do fim. Ele rosnava uns lamentos melódicos e eu pensei que fosse enlouquecer, mas fui salvo por uns americanos que saíram bufando do buraco também.

A sensação de insignificância era letal, debaixo de milhões de toneladas de pedras - não havia luz no fim do túnel.

Voltei de quatro para o deserto e minha angústia aumentou quando saí ao sol e vi (juro que é verdade) um pobre cameleiro de camisola suja, usando um boné do Banco do Brasil, que me sorriu: "Brasil? Bebeto e Romário".

O irreal me tomou de vez; ali, entre camelos, na vertigem de fatos simultâneos, sem continuidade: Bebeto, Romário, Quefrem e a Esfinge me olhando. Senti-me um mendigo, pedindo a esmola de algum Sentido.

Em torno das pirâmides, vi o Egito bem antes do 11 de setembro, antes da internet e redes sociais. Eu vi o Egito como o grande museu de uma paralítica sociedade, as casas do Cairo com o lixo no teto, os gritos dos "muezzins" nas mesquitas, os rostos da miséria, a zona geral do país sem rumo sob a ditadura; eu vi a espantosa civilização de milênios no Vale dos Reis, seis meses antes de um grupo terrorista degolar 60 turistas alemães em frente à casa da faraó-mulher Hatshepsut, onde estive. Poderia ter sido degolado ('não faria falta', rosnam meus inimigos).

Eu fui ao templo de Ramsés II em Abu Simbel e vi sua mulher Nefertari num baixo-relevo rendado, que era a própria Naomi Campbell, uma núbia negra deslumbrante e tudo começou a pesar na minha cabeça: a manequim de 4.000 anos, o milênio junto com a modernidade e tudo pesou como uma pedra que cresce e me lembrei do conto de Camus com esse nome, A Pedra Que Cresce, no Brasil, Iguape, onde se passa o relato de um absurdo mistério brasileiro.

Aí, quando eu escrevia esse artigo que lês, caro leitor, me chegou a notícia de que o Mubarak tinha renunciado. E dos milênios a.C. pulei para 2011. Na TV, milhões de pessoas celebravam o feito extraordinário: um povo sem líderes fizera uma revolução sozinho e, sem Lenines ou Guevaras, mudou a história de 6 mil anos - pensei, entusiasmado.

Há muito tempo esperávamos uma boa notícia, alguma imagem de vitória, neste mundo empacado em impasses, na crise financeira na América e Europa, na falta de solução para o terror. E, de repente, essa notícia gloriosa diante de mim. Parecia que a revolta e a luta vieram de dentro dos corpos, insuflados por um grande Ser que vive e respira nas redes sociais. A sociedade não estava mais sozinha; havia para mim e para os otimistas do mundo, um novo link entre os cidadãos.

Mas, como dizem: "Um otimista não passa de um pessimista mal informado". Eu era um deles. Um amigo francês, vivido e culto, arrefeceu meu entusiasmo com aquele típico muxoxo francês para baixo, aquele rugido triste de descrença: "Pourvu que ça dure...".

O eterno retorno. O resto vimos nos últimos dias. Depois da previsível tentativa da Irmandade e Mursi de criarem um país islamita, com "sharia" e burka, o Exército interveio com uma brutalidade espantosa. Mata-se sem pena ali; não há indivíduos - só uma massa a ser punida, no interesse do poder. E aí, acabou a ilusão de um final feliz. Não há mais happy end.

Antes, quando o Exército interveio e depôs o Mursi, houve a esperança de que fosse um "golpe militar liberal".

Mas isso é uma contradição em termos. Isso não existe. Não existe na mente dos muçulmanos a ideia de democracia nem de individuo. Não adianta - vejam o Iraque e o Afeganistão. Eles sempre retornarão à submissão, a Alá e Maomé. No Egito, os militares sempre foram uma elite privilegiada. Os bilhões de dólares que os USA enviavam, eram sua cama de luxo. Por outro lado, a Irmandade Muçulmana metralhou o presidente Sadat diante das câmeras do mundo todo e pariu a Al-Qaeda. A irmandade foi a maternidade dos homens-bomba.

E agora? Somos a favor de milicos massacradores ou de islamitas de uma irmandade pré-medieval, terrorista e maluca?

Duas barbáries se defrontam. O Egito virou a Síria. Como atacá-la se os generais viraram o Assad? Acaba de ser lançada uma nova onda de suicidas jihadistas que, agora, além do ódio aos cães infiéis, terão uma injustiça terrível a vingar. Nada mais estimulante para eles do que o martírio. E não haverá mais eleições, porque o Exército não tolerará a Irmandade concorrendo.

E aí? Os ocidentais estão divididos entre princípios e interesses. Haverá a condenação ao massacre do Exército que assassina o povo ou vão apoiar sutilmente os golpistas para não prejudicar seus interesses estratégicos? O irracionalismo sempre surge nos impasses sem solução. Pois é... já começou.

E vai contaminar todo o "equilíbrio desequilibrado" do Oriente Médio. A Síria deve adorar isso e já expande sua mortalha para o Líbano.

Ninguém sabe o que vai acontecer. Todas as análises são adivinhações.

Ao menos, já sabemos que "democracia" empurrada pela garganta dos países árabes ou a aliança de paz espúria com ditadores vão agonizar e morrer. Mas, mesmo que haja catástrofes políticas, creio que a verdade da tragédia é melhor que a continuação dessa ópera-bufa. Qualquer verdade será bem-vinda, porque é melhor a roda da História girando do que esta época encalacrada em que vivemos.

20 de agosto de 2013 

A INSUSTENTÁVEL HERANÇA MALDITA 

O que aconteceu com esse governo foi mais um equívoco na história das trapalhadas que a esquerda leninista comete sempre, agora dentro do PT. O fracasso é o grande orgulho dos revolucionários masoquistas. Pelo fracasso constrói-se uma espécie de 'martírio enobrecedor', já que socialismo hoje é impossível. Erraram com tanta obviedade (no mensalão por exemplo ou no escândalo dos 'aloprados'), com tanto desprezo pelas evidências de perigo, tanta subestimação do inimigo, que a única explicação é o desejo de serem flagrados. Sem contar o sentimento de superioridade que se arrogaram sobre nós, os 'alienados burgueses neoliberais'.
Conheço a turminha que está no poder hoje, desde os idos de 1963, e adivinhava o que estava por vir. Conheci muitos, de perto.
Nos meus 20 anos, era impossível não ser 'de esquerda'. Nós queríamos ser como os homens heroicos que conquistaram Cuba, os longos cabelos de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a 'pachanga' dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.
A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: "Marx estudou economia, história e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa racional para reorganizar a humanidade". Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias 'justas', que me estimulava a largar qualquer profissão 'burguesa'. Meu avô dizia: "Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham médiuns, aquilo parece tenda espírita...". Eu não liguei e fui para os 'aparelhos', as reuniões de 'base' e, para meu desespero, me decepcionei.
Em vez do charme infinito dos cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou o erro de uma patética organização estratégica que nunca se completava e, a 'margarida que apareceu' agora com todo esplendor: a Incompetência (com 'i' maiúsculo), a mais granítica, imaculada incompetência que vi na vida. Por quê? Porque a incompetência do comuna típico é o despreparo sem dúvidas, é a burrice alçada à condição de certeza absoluta. É um ridículo silogismo: "Eu sou a favor do bem, logo não posso errar e, logo, não preciso estudar nem pesquisar". Por que essa incompetência larvar, no DNA do comuna? Porque eles não lutam pelo 'governo' de algo; lutam pelo poder de um futuro que não conhecem. O paradoxo é que odeiam o que têm de governar: um país capitalista. Como pode um comuna administrar o capitalismo? O velho stalinista Marcos Stokol confessou outro dia no jornal: "O PT entrou no governo porque queremos mudar o Estado". Todos os erros e burrices que eu via na UNE e nas reuniões do PC eram de arrepiar os cabelos. Eu pensei horrorizado quando vi o PT no poder: vão fornicar tudo. Fornicaram.
E olhem que estou me referindo apenas ao 'rationale' básico, psicológico, de uma 'boa consciência' incompetente que professam. Sem mencionar a roubalheira justificada pela ideologia - "desapropriar os bens da burguesia para nossos fins". A fome de uma porcada magra invadindo o batatal - isso eu não esperava.
Como era fácil viver segundo os escassos 'sentimentos' catalogados pelos comunas: ou o companheiro estava sendo 'aventureiro' ou 'provocador' ou então era 'oportunista, hesitante, pequeno-burguês' ou sectário ou 'obreirista' ou sei lá o quê. Era fácil viver; ignorávamos os ignorantes, os neuróticos, os paranoicos, os psicopatas, os burros e os sempre presentes filhos da p... Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a voz rombuda da burrice. Aliás, burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. No entanto, ela é presença obrigatória, a convidada de honra: a burrice sólida, marmórea. Vivíamos assediados por lugares-comuns. O imperialismo era a 'contradição principal' de tudo (vejam o ardor com que condenaram a 'invasão americana' de nossos segredos de Estado há pouco. Quais? Quanto a Delta levou, onde está o Lula?). As discussões intermináveis, os diagnósticos mal lidos da Academia da URSS sempre despencavam, esfarinhavam-se diante do enigma eterno: "O que fazer?". E ninguém sabia.
E veio a sucessão de derrotas. Derrota em 64, derrota em 68, derrota na luta armada, derrotas sem-fim.
Até que surgiu, nos anos 70, uma homem novo: Lula, diante de um mar de metalúrgicos no ABC. Aí, começou a romaria em volta da súbita aparição do messias operário, o ungido. Lula foi envolvido num novelo de ideologias e dogmas dos comunas desempregados, desfigurando de saída o que seria o PT.
Quando comecei a criticar o PT e o Lula, 'petralhas' me acusaram de ser de direita, udenista contra operários. Não era nada disso; era o pavor, o medo de que a velha incompetência administrativa e política do 'janguismo' se repetisse no Brasil, que tinha sido saneado pelo governo de FHC. Não deu outra. O retrocesso foi terrível porque estava tudo pronto para a modernização do País; mas o avião foi detido na hora da decolagem. Hoje, vemos mais uma 'revolução' fracassada; não uma revolução com armas ou com o povo, mas uma revolução feita de malas pretas, de dinheiro subtraído de estatais, da desmoralização das instituições republicanas. Hoje, vemos o final dessa epopeia burra, vemos que a estratégia de Dirceu e seus comparsas era a tomada do poder pelo apodrecimento das instituições burguesas, uma espécie de 'gramscianismo pela corrupção' ou talvez um 'stalinismo de resultados'.
O perigo é que os intelectuais catequizados ainda pensam: "O PT desmoralizado ainda é um mal menor que o inimigo principal - os tucanos neoliberais".
Como escreveu minha filha Juliana Jabor, mestra em antropologia, "ajudado por intelectuais fiéis, Lula poderá se apropriar da situação com seu carisma inabalável, para ocupar a 'função paterna' que está vaga desde o fim do seu governo. Pode ser eleito de novo e a multidão se transformará, aí sim, em 'massa'. O 'movimento' perderá o seu caráter de produção de subjetividades e se transformará numa massa guiada por um líder populista".

16 de julho de 2013
ARNALDO JABOR

Comecei a escrever este artigo e parei. Minhas mãos tremiam de medo diante da gravidade do assunto. Parei. Tomei um calmante e recomecei. Não posso me exacerbar em invectivas, em queixumes ou denúncias vazias. Tenho de manter a cabeça fria (se possível) para analisar os efeitos do resultado do julgamento do mensalão, que virá amanhã. "Tomorrow, and tomorrow, and tomorrow" (...) "o amanhã se infiltra dia a dia até o final dos tempos", escreveu Shakespeare em Macbeth (ato 5 cena 5); pois o nosso amanhã pode nos jogar de volta ao passado, provando a nós cidadãos que "a vida é um conto narrado por um idiota, cheio de som e fúria, significando nada". Ou que "a nossa vida será uma piada", na tradução livre de Delúbio Soares.
No Brasil nunca há "hoje"; só ontem e amanhã. Amanhã será amanhã ou será ontem. Depois de tanto tempo para se (des) organizar uma república democrática, o ministro Celso de Mello tem nas mãos o poder de decretar nosso futuro. Essa dependência do voto fatal de um homem só já é um despautério jurídico, um absurdo político. O "sagrado" regimento interno do STF está cuidadosamente elaborado por décadas de patrimonialismo para inviabilizar condenações. Eu me lembro do início do julgamento. Tudo parecia um atemorizante sacrilégio, como se todos estivessem cometendo o pecado de ousar cumprir a lei julgando poderosos. Vi o "frisson" nervoso nos ministros juízes que, depois de sete anos de lentidão, tiveram de correr para cumprir os prazos impostos pelas chicanas e retardos que a gangue de mensaleiros e petistas conseguiu criar. Suprema ironia: no país da justiça lenta, os ministros do Supremo foram obrigados a "andar logo", "mandar brasa", falar rápido, pois o Peluso tinha de votar, antes de sair em setembro. E só houve julgamento porque o ministro Ayres de Britto se empenhou pessoalmente em viabilizar prazos e datas. Se não, não haveria nada.
Dois ministros impecáveis e com saúde foram aposentados com 70 anos. Poderiam ao menos terminar o julgamento; mas, o "regimento" impediu. Sumiram de um dia para o outro, para gáudio dos réus. E foram nomeados em seu lugar Teori e Barroso, naturalmente ávidos para não se submeter ao ritmo de nosso Joaquim Barbosa e valorizar sua chegada ao tribunal. Até compreendo a vaidade, mas entraram para questionar o próprio julgamento, como Barroso declarou.
Amanhã, Celso de Mello estará nos julgando a todos; julgará o País e o próprio Supremo. Durante o processo, qualificou duramente o crime como "o mais vergonhoso da História do País, pois um grupo de delinquentes degradou a atividade política em ações criminosas". E agora?
Será que ele ficará fiel à sua opinião inicial? Ele fez um risonho suspense: "Será que evoluí?" - como se tudo fosse mais um doce embate jurídico. Não é.
Se ele votar pelos embargos infringentes, estará acabando com o poder do STF, pois nem nos tribunais inferiores como o STJ há esses embargos.
Nosso único foro seguro era (é?) o Supremo Tribunal. Precisamos de uma suprema instância, algum lugar que possa coibir a cascata suja de recursos que estimulam a impunidade e o cinismo. Já imaginaram a euforia dos criminosos condenados e as portas todas abertas para os que roubam e roubarão em todos os tempos? Vai ser uma festa da uva. A democracia e a República serão palavras risíveis.
O ministro Celso de Mello provavelmente não lerá esse artigo, pois se recolhe num retiro proposital para consultar sua "consciência individual".
Mas, afinal de contas, o que é essa "consciência individual", apartada de todos os outros homens vivos no País?
O novato Barroso, considerado um homem "de talento robusto e sério", como tantas personagens de Eça de Queiroz, já lançou a ideia e falou de sua "consciência individual" com orgulho e delícia: "Faço o que acho certo. Independentemente da repercussão. Não sou um juiz pautado sobre o que vai dizer o jornal no dia seguinte". Mas, quem o pauta? A coruja de Minerva, o corvo de Poe, ou os urubus que sobrevoam nossa carniça nacional? Ele não é pautado por nada? A população que o envolve, não o comove? Ele nasceu por partenogênese, geração espontânea, já de capa preta e sapatos ou foi formado como todos nós pelo olhar alheio, pelos limites da vida social, pelas ideologias e hábitos que nos cercam? Que silêncio "fecundo" é esse que descobre essências do Ser na solidão? Ele é o quê? O Heidegger do "regimento"? Essa ideia "barrosiana" de integridade não passa de falta de humildade, de narcisismo esperando iluminação divina.
E Celso de Mello aponta nessa mesma direção. Será? Será que ele terá a crueldade (esta é a palavra) de ignorar a vontade explícita da população pela violenta anulação de nove anos de suspense, por uma questiúncula em relação ao "regimento"? Por que não uma interpretação "sistemática" da lei, em vez da estrita análise literal? Transformará a "justiça suprema em suprema injúria" sobre todos nós?
Os acontecimentos benéficos ao País sempre voltam atrás, depois de uma breve euforia. Assim foi o milagroso surgimento da opinião pública nas ruas, logo reprimida não pela polícia, mas pelos punks fascistas encapuzados que amedrontaram todos, para alegria do Executivo e Legislativo. Todos os escândalos inumeráveis voltam ao nada. Um amigo me chama de pessimista; respondo que o pessimista é um otimista bem informado.
A verdade é que, desde o início, o desejo de ministros como o Lewandowski e o Toffoli era retardar o julgamento. Eu gelei quando vi a cara impassível do Lewandowski analisando o processo por seis meses e o Toffoli não se impedindo de votar, apesar de suas ligações anteriores com Dirceu. Depois, os dois novatos chegaram para proferir sentenças contra o processo de que não participaram.
Em tudo isso há sim um forte desejo de ferrar o Joaquim Barbosa, por inveja da fama que conquistou.
E afirmo (com arrogância de profeta) que amanhã o Celso de Mello, com sua impecável "consciência individual", vai votar "sim" pelos embargos.
Será a vitória para os bolcheviques e corruptos lobistas. Ok, Dirceu, você venceu.

17 de setembro de 2013
Arnaldo Jabor

 — em Brasília.

EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO

ORAÇÃO ROSA CRUZ

`Não Te pedimos mais luz, oh Deus;
Senão olhos para ver a Luz que já existe.
Não Te pedimos canções mais doces,
Senão ouvidos para ouvir as presentes melodias.

Não Te pedimos mais força,
Senão o modo de usar o poder que já possuímos.
Não mais Amor, senão habilidade,
Para transformar a cólera em ternura.

Não mais alegria, senão como sentir
Mais próxima essa inefável presença,
Para dar aos outros tudo o que já temos
De entusiasmo e de coragem.

Não Te pedimos mais dons, amado Deus,
Mas apenas senso para perceber
E melhor usar os dons preciosos
Que já recebemos de Ti.

Faze que dominemos todos os temores,
Que conheçamos todas as santas alegrias,
Para que sejamos os amigos que desejamos ser,
Para transmitir a Verdade que conhecemos.

Para que amemos a pureza,
Para que busquemos o Bem,
E, com todo o nosso poder, possamos elevar, a
Todas as Almas, chispas do mesmo fogo divino,
A fim de que vivam em Harmonia e
Na Luz de uma Perfeita Liberdade.`

Que assim seja!
Paz Profunda!

EDUARDO GONZALEZ ADVOGADO

Campanha da Câmara que estimula filiação de mulheres a partidos está nas redes sociais. Com o lema “Mulher, tome partido. Filie-se.”, a meta é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas até o dia 4 de outubro, além de ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no ano que vem. Você é a favor? Então compartilhe essa mensagem! Noticia: http://bit.ly/1gzepZt.

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

última sexta

REPROVADO EM TODOS OS CONCURSOS PARA JUIZ EM SP. HOJE, JUIZ DO STF NOMEADO PELO PT.

ONTEM: REPROVADO EM TODOS OS CONCURSOS PARA JUIZ EM SP. HOJE: JUIZ DO STF NOMEADO PELO PT

É preciso acabar de uma vez por todas com o Quinto Constitucional e todas as indicações do Executivo para o Judiciário, urgente! Quem quiser ser juiz que faça concurso, que seja aprovado e ingresse na magistratura como juiz substituto, e faça carreira na magistratura até alcançar o posto mais alto de Ministro do STF.

#Dougps

UM VOTO INSENSATO QUE COLOCA EM RISCO
OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Como já era esperado o Brasil foi mantido dentro do pantanoso esgoto da imoralidade, da roubalheira e da corrupção com o voto do Ministro Celso Mello que acolheu os embargos infringentes no processo do mensalão. Isto significa que os mensaleiros já condenados terão direito, em suma, a um novo julgamento. É um fato inaudito, já que esses embargos figuram apenas no regimento do Tribunal, haja vista sua revogação pela Constituição e lei ordinária.

Mas o que se afigura mais perigoso nessa guinada decorrente do voto de Celso Mello é que se abre agora de forma escancarada a porteira institucional do Brasil para que os planos do Foro de São Paulo de cubanizar o país se tornem realidade.

Com a aposentadoria em breve de Celso Mello, o governo do PT indicará seu substituto, alguém, evidentemente, alinhado ao dito socialismo bolivariano. Foi assim na Venezuela, Bolívia, Equador. Depois que os governos socialistas do século XXI conseguiram alterar a composição de suas cortes supremas, transformaram essas nações em regimes do tipo cubano.

O voto de Celso Mello dá, portanto, muito mais força ao PT e seu diabólico plano de comunizar o Brasil e, ao mesmo tempo, reforça a sensação imperante de impunidade e enfraquece de forma impiedosa os fundamentos do Estado de Direito Democrático.

O ministro Celso Mello pode justificar como quiser e de forma brilhante o seu voto. Todavia é um voto insensato. Isto porque, como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal não pode, sob quaisquer hipóteses, agasalhar uma situação que coloca em jogo os fundamentos da democracia consagrados na Carta Constitucional de 1988.http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2013/09/um-voto-insensato-que-coloca-em-risco.html